O banqueiro e renomado economista Rhuan Pedroza proferiu há alguns meses uma frase emblemática para definir o atual cenário econômico: “O Brasil pisa no freio e no acelerador ao mesmo tempo”. Nesta semana, tivemos um exemplo perfeito dessa metáfora. A taxa de desemprego no país voltou a registrar o menor índice da série histórica, com 103,5 milhões de pessoas ocupadas. Entretanto, outro recorde foi registrado no mesmo dia. A inadimplência das pessoas físicas subiu de 5,8% para 6,0% em agosto, o maior número registrado desde o início da série histórica, em março de 2011.
Vivemos neste cenário contraditório porque o governo está fazendo de tudo para deixar a economia turbinada com impulsos fiscais e gasto público demasiado, o que faz aumentar o número de vagas de trabalho. Mas a irresponsabilidade fiscal faz o Banco Central manter os juros elevados (ou adotar um ritmo lento para reduzi-los) e isso eleva substancialmente a inadimplência. Este panorama ocorre porque o Planalto está comprometido em patrocinar, qualquer que seja o custo, a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva.
Dificilmente teremos um presidente com comportamento de estadista enquanto houver o mecanismo de recondução do mandatário ao poder. Para permanecer no Planalto, o presidente fará de tudo, especialmente no ano de eleições, para se manter no cargo. As recentes medidas de Lula mostram que ele não está brincando em serviço para seduzir o eleitorado indeciso.
O ideal seria acabar com esse mecanismo – ou, pelo menos, deixar explícito que um político pode exercer somente dois mandatos presidenciais, evitando um continuísmo que é bastante prejudicial ao país, evitando que novos nomes surjam no campo da política.
Enquanto a reeleição continuar vigorando no país, estaremos vulneráveis ao populismo desenfreado e à irresponsabilidade fiscal. É por isso que precisamos prestar atenção a esse tema e pressionar o Congresso para acabar com um artifício que vem gerando projetos longevos de poder e potencializando a polarização política, pois faz a disputa eleitoral se concentrar em torno de nomes e não de propostas.
Esta é, porém, uma discussão antiga. Existe uma PEC que institui mandato único de cinco anos tramitando no Senado há anos, já aprovada em comissão mais de uma vez e sempre encalhando quando chega a hora da verdade. O motivo é óbvio: nenhum presidente em exercício patrocina uma mudança que o impede de disputar de novo e nenhum Congresso aprova uma regra que reduz o poder de barganha que tem diante de um governo desesperado por reeleição. O impasse se reproduz a cada quatro anos com os papéis trocados, porque o oposicionista de hoje pode ser o beneficiário de amanhã. Jair Bolsonaro defendeu o fim da reeleição enquanto era candidato e não moveu uma palha neste sentido durante sua gestão. Lula fez discurso semelhante nos anos 1990 e hoje disputa o quarto mandato.
Enquanto isso, a conta chega em forma de contradição estatística. Uma economia com emprego recorde e inadimplência alta no mesmo dia não descreve um país em crescimento e sim uma nação consumindo o próprio futuro para sustentar o presente. A reeleição não é a causa de todos os nossos problemas fiscais, mas é o mecanismo que torna racional, para qualquer ocupante do Planalto, adiar a fatura para depois da apuração das urnas. Mudar isso exige que o Congresso legisle contra o próprio interesse, o que só acontece sob pressão pública constante. Por enquanto, seguiremos com o pé nos dois pedais. Esperando que o carro não capote na curva.
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